Publicações Oficiais Arquivos - Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista - PA

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Publicações Oficiais

janeiro, 2024

jan 01 PORTARIAS 2024

dezembro, 2023

dez 20 LEI Nº 322/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do município de São Sebastião da Boa Vista, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)

agosto, 2023

ago 17 Prestação de Contas 2014

ago 17 Prestação de Contas 2013

ago 17 Prestação de Contas 2007

julho, 2023

jul 04 Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023

junho, 2023

jun 29 LEI Nº 316/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)

jun 28 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E OBRAS

jun 28 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

jun 21 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E OBRAS

jun 21 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E OBRAS

jun 21 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

abril, 2023

abr 04 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023

janeiro, 2023

jan 02 ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 30 Chapa: Esperança na Renovação (Requerimento para Inscrição de Chapa, Eleição para Mesa Diretora Biênio 2023/2024)

novembro, 2022

nov 23 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

nov 23 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

nov 22 LEI Nº 312/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e da outras providências)

outubro, 2022

out 19 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

out 19 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

out 19 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

out 13 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E OBRAS

out 13 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

junho, 2022

jun 08 LEI Nº 306/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boas Vista para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

março, 2022

mar 09 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 09 LEI Nº 299/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e da outras providencias)

dez 03 Edital de Convocação de Suplente de Vereador Nº 001/2021

outubro, 2021

out 16 LEI Nº 298/2021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 297/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)

abril, 2021

abr 01 DECRETOS 2021

janeiro, 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 15 LEI Nº 293/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)

outubro, 2020

out 01 PORTARIA Nº 023/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

julho, 2020

jul 01 PORTARIA Nº 019/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 26 LEI Nº 290/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)

maio, 2020

maio 15 PORTARIA Nº 017/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020

maio 06 PORTARIA Nº 016/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020

abril, 2020

abr 20 PORTARIA Nº 013/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020

março, 2020

mar 20 PORTARIA Nº 010/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020

janeiro, 2020

jan 31 PORTARIA Nº 006/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

jan 02 PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 19 Edital de Convocação para Reunião Extraordinária no dia 23 de Dezembro de 2019

dez 02 PORTARIA Nº 019/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 02 PORTARIA Nº 020/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 01 RESOLUÇÕES 2019

setembro, 2019

set 02 PORTARIA Nº 018/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 23 PORTARIA Nº 017/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 30 PORTARIA Nº 016/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019

junho, 2019

jun 17 PORTARIA Nº 013/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019

jun 05 PORTARIA Nº 015/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 15 LEI Nº 280/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o Município de São Sebastião da Boa Vista, através do Chefe do Poder Executivo a doar um terreno do Patrimônio público municipal e dá outras providências)

março, 2019

mar 13 LEI Nº 279/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia em atividades de impacto ambiental no município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, e dá outras providências)

mar 13 LEI Nº 278/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Meio Ambiente, no Município de São Sebastião de Boa Vista – Estado do Pará, e dá outras providências)

mar 13 LEI Nº 277/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, no município de São Sebastião da Boa Vista – Estado do Pará, e dá outras providências)

fevereiro, 2019

fev 12 PORTARIA Nº 011/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 11 PORTARIA Nº 010/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 08 PORTARIA Nº 009/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 07 PORTARIA Nº 008/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

jan 07 PORTARIA Nº 007/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

jan 07 PORTARIA Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 14 LEI Nº 274/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)

setembro, 2018

set 27 DECLARAÇÃO BENS IMOVEIS

agosto, 2018

ago 03 PORTARIA Nº 011/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

ago 03 PORTARIA Nº 010/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

junho, 2018

jun 22 LEI Nº 273-B/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)

fevereiro, 2018

fev 20 PORTARIA Nº 005/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 02 PORTARIA Nº 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 02 PORTARIA Nº 003/2018-GPCMSSBV DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

janeiro, 2018

jan 16 PORTARIA Nº 002/2018-GPCMSSBV, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

jan 07 PORTARIA Nº 002/2018, DE 07 DE JANEIRO DE 2018

jan 02 PORTARIA Nº 001/2018-GPCMSSBV, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 22 LEI Nº 270/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, do município de São Sebastião da Boa Vista, dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 269/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o município de São Sebastião da Boa Vista, e estabelece outras providências)

dez 01 PORTARIA Nº 022/2017-GPCMSSBV, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 01 PORTARIA Nº 021/2017-GPCMSSBV, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

julho, 2017

jul 14 LEI Nº 262/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)

fevereiro, 2017

fev 09 PORTARIA Nº 010/2017-GPCMSSBV, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 09 PORTARIA Nº 011/2017-GPCMSSBV, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 01 PORTARIA Nº 008/2017-GPCMSSBV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 01 PORTARIA Nº 005/2017-GPCMSSBV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 05 PORTARIA Nº 006/2017-GPCM/SSBV

jan 03 PORTARIA Nº 003/2017-GPCMSSBV

jan 03 PORTARIA Nº 001/2017-GPCMSSBV

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 260/2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017)

julho, 2016

jul 05 LEI Nº 258/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

jan 01 DECRETOS 2016

novembro, 2015

nov 30 LEI Nº 256/2015 GP/PMSSBV, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016 dá outras providências)

agosto, 2015

ago 20 LEI Nº 255/2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências)

agosto, 2013

ago 30 LEI Nº 131/2013 (PPA 2014-2017 Esta lei institui o plano plurianual do município para período de 2014 a 2017 – PPA 2014-2017, em comprimento ao disposto no art. 76 parágrafo único da lei orgânica municipal)

janeiro, 2012

jan 01 RESOLUÇÕES 2012

janeiro, 2004

jan 01 DECRETOS 2004

maio, 2003

maio 23 LEI Nº 102/2003, DE 23 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do município São Sebastião da Boa Vista, no estado do Pará, das autarquias e das fundações municipais)

janeiro, 2003

jan 01 RESOLUÇÕES 2003

maio, 2001

maio 08 LEI Nº 034/2001, DE 08 DE MAIO DE 2001 (Institui normas sobre policia administrativa no Município de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências)

janeiro, 1995

jan 01 RESOLUÇÕES 1995

janeiro, 1992

jan 01 RESOLUÇÕES 1992

março, 1990

mar 31 Lei Orgânica

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