DECRETOS 2021

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Outubro

  • Decreto Legislativo Nº 014/2021: Aprova o projeto de lei Nº 010/2021 de 05 de outubro de 2021 do poder legislativo, “Torna-se obrigatório que todo atendimento presencial aos pais e alunos da rede municipal de ensino de nosso município seja realizado no próprio prédio das escolas polos de nosso município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências”
  • Decreto Legislativo Nº 013/2021: Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 006/2021 de 30 de Agosto de 2021 do Poder Executivo, “que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Legislativo Nº 012/2021: Fica aprovado o projeto de lei nº 009/2021 de 25 de Agosto de 2021 do Poder Legislativo, “que inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município e dá outras providências”

Junho

  • Decreto N° 010/2021: Fica aprovado o projeto de lei nº 003/2021 de 21 de Junho de 2021 do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a autorização legislativa para a doação de terreno municipal à empresa Mais Brasil Construtora Eirelli e dá outras providências
  • Decreto N° 006/2021: Fica aprovado o projeto de lei nº 007/2021 de 19 de Maio de 2021 do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a criação de um Brasão do Município de São Sebastião da Boa Vista e da outras providências

Maio

  • Decreto N° 005/2021: Fica aprovado o projeto de lei nº 002/2021 de 14 de Abril de 2021 do poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021: Fica aprovado o projeto de lei nº 006/2021 de 21 de Abril de 2021 do poder legislativo, que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública Municipal de Ensino no Município de São Sebastião da Boa Vista e da outras providências

Abril

  • Decreto N° 003/2021: Fica aprovado o projeto de lei Nº 005/2021 que dispõe sobre denominação do novo prédio publico da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 002/2021: Fica aprovado o projeto de Lei nº 004/2021 que dispõe sobre a criação de uma data comemorativa para homenagear os Garis.
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