Autor Administrador
março, 2022
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022
dezembro, 2021
maio, 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do novo prédio público da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa vista)
DECRETOS 2021
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Fica instituído o dia 16 de maio como o Dia municipal do Gari, em homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a restruturação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212A da Constituição Federal Nº 14.113/2020)