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- PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício de 2024 e da outras providências)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 e da outras providências)
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE 30 AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E OBRAS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (Abre no orçamento geral do município de são sebastião da boa vista, exercício de 2023 lei 312/2022, crédito especial e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para a doação de terreno municipal à empresa ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA e dá outras providências)
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2023
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- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
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- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Abre no orçamento geral do município de São Sebastião da Boa Vista, exercício de 2023 lei 312/2022, crédito especial e dá outras providências)
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
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- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Programa Família Acolhedora no Município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Municipio de São Sebastião da Boas Vista para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Sebastião da Boa Vista/PA, revoga a lei 122/2005 e dá outras providências)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
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- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
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- REQUERIMENTOS 2023
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera a lei 249/2014, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024, DE 01 DE JANEIRO 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o Programa Municipal de Saúde Mental preventiva voltada para as (aos) Professoras(es) da rede publica municipal de educação de São Sebastião da Boa Vista, e da outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre utilização do espaço físico das escolas da rede municipal para realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas, e da outras providências)
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Marília Amoras Freitas, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e da outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista na internet, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição da suspenção do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas que integram o cadastro único)
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 (Estabelece critérios para o processo de indicação de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, em obediência às disposições da lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o novo FUNDEB, e dá outras providências)
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)
- PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JULHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 (Abre no Orçamento Geral do município de São Sebastião da Boa Vista, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do polo de apoio universitário presencial da universidade aberta do Brasil de São Sebastião da Boa Vista)
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Institui o “Programa de distrubuição de Material Escolar” destinado para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 15 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
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- PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022
- REQUERIMENTOS 2022
- ATA DA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui, no município de São Sebastião da Boa Vista/PA, a Taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final do lixo e resíduos – TSCL e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 244, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências)
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel com a empresa Equatorial Energia e dá outras providências)
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do novo Prédio do CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Inclusão do dia da “Feira Cultura Boavistense” no calendário Oficial do Município e dá outras providências)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização legislativa para a concessão de uso de terras municipais, visando ao assentamento de famílias economicamente vulneráveis, que não possuam residência própria, e dá outras providências)
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Torna-se obrigatório que todo atendimento presencial aos pais e alunos da rede municipal de ensino de nosso município seja realizado no próprio prédio das escolas polos de nosso município de São Sebastião da Boa Vista)
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima receita e fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município e dá outras providências)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JULHO DE 2021
- ATA DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JULHO DE 2021
- ATA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JULHO DE 2021
- PAUTA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JULHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Altera a Lei Nº 231/2013)
- ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização legislativa para a doação de terreno municipal à empresa Mais Brasil Construtora Eirelli e dá outras providências)
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
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- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
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- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e da outras providencias)
- PROJETO DE Nº 002/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião de Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias)
- PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública Municipal de Ensino no município de São Sebastião da Boa Vista e dá outra providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe Sobre Denominação do novo Prédio Público da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do novo prédio público da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa vista)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Fica instituído o dia 16 de maio como o Dia municipal do Gari, em homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a restruturação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212A da Constituição Federal Nº 14.113/2020)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
- REQUERIMENTOS 2021
- PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 012/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 010/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 009/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 008/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2020
- INDICAÇÃO Nº 01-2020 APROVADA EM 29 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 007/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 006/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 383/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021,e dá outras providências)
- PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 005/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 004/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 003/2020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 002/2020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 001/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020
- PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 082/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 080/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 079/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 078/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 077/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 076/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 074/2019, REPROVADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 075/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 073/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 071/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 070/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 072/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 069/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 068/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 067/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 066/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 065/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 064/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 063/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 058/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 057/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 056/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 060/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 059/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 361/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 053/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 054/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 052/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 050/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 048/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 047/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 046/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 045/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 044/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 042/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 041/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 040/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 039/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 038/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 037/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 036/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 035/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 034/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 033/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 032/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 031/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 030/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 029/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 241/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 025/2019, APROVADO EM 10 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 017/2019, APROVADO EM 10 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 028/2019, APROVADO EM 10 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 026/2019, APROVADO EM 03 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 027/2019, APROVADO EM 03 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 022/2019, APROVADO EM 03 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 018/2019, APROVADO EM 03 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 350/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 345/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 020/2019, APROVADO EM 26 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 021/2019, APROVADO EM 26 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 023/2019, APROVADO EM 26 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 024/2019, APROVADO EM 26 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 019/2019, APROVADO EM 29 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 013/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 011/2019, APROVADO EM 15 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 012/2019, APROVADO EM 06 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 010/2019, APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 008/2019, APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 005/2019, APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 007/2019, APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 004/2019, APROVADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 003/2019, APROVADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 002/2019, APROVADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 338/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 334/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 333/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 001/2019, APROVADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 330/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019
- ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 034/2018, APROVADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 033/2018, APROVADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 032/2018, APROVADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 035/2018, APROVADO EM 19 DE OUTUBRO 2018
- INDICAÇÃO Nº 01-2018 APROVADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018, REALIZADA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 31 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 17 DE AGOSTO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 028/2018
- REQUERIMENTO Nº 027/2018
- REQUERIMENTO Nº 026/2018
- ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 03 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 29 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 15 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 01 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 18 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 11 DE MAIO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 024/2018
- REQUERIMENTO Nº 023/2018
- ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 04 DE MAIO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 022/2018
- REQUERIMENTO Nº 021/2018
- REQUERIMENTO Nº 012/2018
- REQUERIMENTO Nº 019/2018
- REQUERIMENTO Nº 018/2018
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 27 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 016/2018
- PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 20 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 017/2018
- REQUERIMENTO Nº 015/2018
- REQUERIMENTO Nº 014/2018
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 13 DE ABRIL DE 2018
- INDICAÇÃO Nº 001/2018
- PROJETO DE LEI Nº 300/2018/GP/SSBV
- PROJETO DE LEI Nº 003/2018
- PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 06 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 013/2018
- REQUERIMENTO Nº 011/2018
- REQUERIMENTO Nº 006/2018
- REQUERIMENTO Nº 005/2018
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 010/2018
- REQUERIMENTO Nº 009/2018
- PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 003/2018
- PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 002/2018
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018
- PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 001/2018
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018
- ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 094/2017
- REQUERIMENTO Nº 092/2017
- REQUERIMENTO Nº 091/2017
- ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 010/2017/CMSSBV
- PROJETO DE LEI Nº 009/2017/CMSSBV
- PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 087/2017
- REQUERIMENTO Nº 088/2017
- REQUERIMENTO Nº 090/2017
- REQUERIMENTO Nº 085/2017
- ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 086/2017
- INDICAÇÃO Nº 016/2017
- PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 082/2017
- INDICAÇÃO Nº 015/2017
- ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 083/2017
- PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 017/2017
- REQUERIMENTO Nº 080/2017
- REQUERIMENTO Nº 079/2017
- PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 078/2017
- PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 077/2017
- REQUERIMENTO Nº 076/2017
- REQUERIMENTO Nº 075/2017
- REQUERIMENTO Nº 074/2017
- REQUERIMENTO Nº 073/2017
- REQUERIMENTO Nº 072/2017
- PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 070/2017
- REQUERIMENTO Nº 068/2017
- REQUERIMENTO Nº 067/2017
- REQUERIMENTO Nº 071/2017
- REQUERIMENTO Nº 069/2017
- ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 066/2017
- REQUERIMENTO Nº 064/2017
- REQUERIMENTO Nº 063/2017
- REQUERIMENTO Nº 062/2017
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 278/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017
- ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017
- PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017
- PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 062/2017
- INDICAÇÃO Nº 014/2017
- PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 061/2017
- ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 274/2017
- PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 028/2017
- ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 044/2017
- REQUERIMENTO Nº 047/2017
- REQUERIMENTO Nº 048/2017
- REQUERIMENTO Nº 049/2017
- REQUERIMENTO Nº 050/2017
- ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 046/2017
- REQUERIMENTO Nº 045/2017
- PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 040/2017
- REQUERIMENTO Nº 030/2017
- REQUERIMENTO Nº 043/2017
- PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 042/2017
- REQUERIMENTO Nº 037/2017
- REQUERIMENTO Nº 033/2017
- REQUERIMENTO Nº 041/2017
- REQUERIMENTO Nº 032/2017
- ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 013/2017
- REQUERIMENTO Nº 036/2017
- INDICAÇÃO Nº 011/2017
- REQUERIMENTO Nº 034/2017
- PROJETO DE LEI Nº 277/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 035/2017
- REQUERIMENTO Nº 039/2017
- PROJETO DE LEI Nº 006/2017
- PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 012/2017
- ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 038/2017
- REQUERIMENTO Nº 031/2017
- PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 026/2017
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 010/2017
- REQUERIMENTO Nº 025/2017
- PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 024/2017
- PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 023/2017
- REQUERIMENTO Nº 021/2017
- REQUERIMENTO Nº 019/2017
- PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 020/2017
- REQUERIMENTO Nº 022/2017
- REQUERIMENTO Nº 018/2017
- REQUERIMENTO Nº 017/2017
- INDICAÇÃO Nº 009/2017
- REQUERIMENTO Nº 015/2017
- REQUERIMENTO Nº 016/2017
- ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 009/2017
- INDICAÇÃO Nº 005/2017
- REQUERIMENTO Nº 012/2017
- INDICAÇÃO Nº 008/2017
- REQUERIMENTO Nº 013/2017
- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017
- PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 004/2017
- INDICAÇÃO Nº 003/2017
- PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- INDICAÇÃO Nº 006/2017
- INDICAÇÃO Nº 007/2017
- ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
- REQUERIMENTO Nº 002/2017
- PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 010/2017
- PROJETO DE LEI N°001/2017
- REQUERIMENTO Nº 008/2017
- REQUERIMENTO Nº 007/2017
- INDICAÇÃO Nº 002/2017
- REQUERIMENTO Nº 014/2017
- REQUERIMENTO Nº 003/2017
- REQUERIMENTO Nº 001/2017
- REGISTRO DO TERMO DE POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
- PAUTA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016
- ATA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
- PAUTA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016
- ATA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
- PAUTA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016
- ATA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
- PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016
- ATA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
- ATA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
- PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016
- PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016
- ATA, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
- Category: Indicações
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2023
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016
- ATA, DE 24 DE JUNHO DE 2016
- PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016
- ATA, DE 17 DE JUNHO DE 2016
- PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016
- ATA, DE 10 DE JUNHO DE 2016
- ATA, DE 03 DE JUNHO DE 2016
- PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2016
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- PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2016
- PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016
- PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016
- ATA, DE 22 DE ABRIL DE 2016
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- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA)
- ADESÃO Nº 002/2023-CMSSBV-AD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IMPRENSA OFICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA)
- ADESÃO Nº 001/2023-CMSSBV-AD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR E ARCONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP (FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LANCHAS TIPO VOADEIRA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, OLÉO DIESEL MARITIMO E ÓLEO DIESEL S10)
- INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF))
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA CÁLCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA CÁLCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
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- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (Atender despesas com a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil com assento na Câmara Municipal)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (Atender despesas com a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica com assento na Câmara Municipal)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 [Cancelado] (Registro de preço para empresa Especializada Fornecimento de Material Permanente para atender a demanda da Câmara Municipal)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 (registro de preços de Fornecimento de Combustível (gasolina))
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 (licitação de Material de Consumo (Expediente,Gêneros Alimentícios e Higiene e Limpeza)
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- Certidão de Citação – 05/09/2024
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- LEI Nº 322/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do município de São Sebastião da Boa Vista, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
- Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023
- LEI Nº 316/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 312/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e da outras providências)
- LEI Nº 306/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boas Vista para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022
- LEI Nº 299/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e da outras providencias)
- LEI Nº 298/2021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 297/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 293/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 290/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 280/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o Município de São Sebastião da Boa Vista, através do Chefe do Poder Executivo a doar um terreno do Patrimônio público municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 279/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia em atividades de impacto ambiental no município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 278/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Meio Ambiente, no Município de São Sebastião de Boa Vista – Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 277/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, no município de São Sebastião da Boa Vista – Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 274/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 273-B/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 270/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, do município de São Sebastião da Boa Vista, dá outras providências)
- LEI Nº 269/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o município de São Sebastião da Boa Vista, e estabelece outras providências)
- LEI Nº 262/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 260/2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017)
- LEI Nº 258/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 256/2015 GP/PMSSBV, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016 dá outras providências)
- LEI Nº 255/2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências)
- LEI Nº 131/2013 (PPA 2014-2017 Esta lei institui o plano plurianual do município para período de 2014 a 2017 – PPA 2014-2017, em comprimento ao disposto no art. 76 parágrafo único da lei orgânica municipal)
- LEI Nº 102/2003, DE 23 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do município São Sebastião da Boa Vista, no estado do Pará, das autarquias e das fundações municipais)
- LEI Nº 034/2001, DE 08 DE MAIO DE 2001 (Institui normas sobre policia administrativa no Município de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências)
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