Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Nº 012/2019: Fica aprovado o projeto de lei Nº 375/2019 de setembro de 2019 do poder executivo, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências
Outubro
- Projeto de Decreto Nº 001/2019: Concede o título de cidadão boavistense ao senhor Arthur Silva Vieira
- Decreto Nº 011/2019: Estabelece condições para concessão de título de utilidade pública municipal pelo poder executivo e dá outra providências
Setembro
- Decreto Nº 009/2019: Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista, através do chefe do poder executivo a doar um terreno do patrimônio público municipal a diocese de ponta de pedras
Junho
- Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 007/2019: Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista através do chefe do poder executivo a doar um terreno no patrimônio público municipal a igreja evangélica assembleia de Deus e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2019: Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista através do chefe do poder executivo a doar um terreno no patrimônio público municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 005/2019: Dá nome de rua mestre Sabazinho, para a rua fogueteiro. No município de São Sebastião da Boa Vista
Março
- Decreto Nº 004/2019: Que dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do poder de policia em atividades de impacto ambiental no município de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências.
- Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente, no município de São Sebastião da Boa Vista estado do Pará. E dá outras providências.
- Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente- FMMA, no município de São Sebastião da Boa Vista.
Fevereiro
- Decreto Nº 001/2019: Autoriza o município de São Sebastião da Boa Vista, através do chefe do poder executivo a doar um terreno do patrimônio público municipal ao sindicato dos trabalhadores em saúde
Janeiro
- Decreto Nº 001/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de São Sebastião da Boa Vista, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
