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Gravação de relatórios em formato aberto
Junho
- Decreto Nº 006/2020: Aprova o Projeto de lei Nº 383/2020 de 29 de abril de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 005/2020: Aprova o pedido de licença para tratamento de saúde pelo período de 90 dias
Janeiro
- Decreto Nº 004/2020: Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui a politica de Gestão Integrada de Resíduos sólidos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original
- Decreto Nº 003/2020: Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui a politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original
- Decreto Nº 002/2020: Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui os serviços de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e torna obrigatório o processo de separação dos resíduos em todas as residências, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas instaladas no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original
- Decreto Nº 001/2020: Fica aprovado o Projeto de Lei Nº 365/2016 de 12 de dezembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal, que institui os serviços de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e torna obrigatório o processo de separação dos resíduos em todas as residências, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas instaladas no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, sem modificação do Projeto Original