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DECRETOS 2022

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Gravação de relatórios em formato aberto

Dezembro

Novembro

Outubro

  • Decreto Nº 008/2022: Aprova o Projeto de Lei Nº 020/2022 de 29 de Setembro de 2022 do Poder Executivo Municipal, “Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Marilia Amoras Freitas, e da outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 007/2022: Aprova o Projeto de Lei Nº. 018/2022 de 02 de setembro de 2022 do Poder Executivo Municipal, “Estabelece critérios para o processo de indicação de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, em obediência às disposições da lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o novo FUNDEB, e dá outras providências”

Julho

  • Sem decretos

Agosto

  • Decreto Nº 006/2022: Fica aprovado o Projeto de Lei Nº. 017/2022 de 05 de agosto de 2022 do Poder Executivo Municipal, “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências”
  • Decreto Nº 005/2022: Aprova o Projeto de Lei Nº. 016/2022 de 22 de Julho de 2022 do Poder Executivo Municipal, “Abre no orçamento geral do município de São Sebastião da Boa Vista, exercício de 2022, Crédito Especial e dá outras providências”

Junho

  • Decreto Nº 004/2022: Fica aprovado o projeto de lei nº 015/2022 de 30, de maio de 2022 do poder executivo municipal
  • Decreto Nº 003/2022: Fica aprovado o projeto de lei nº 014/2022 de 15 de abril de 2022 do Poder Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”

Maio

  • Decreto Nº 002/2022: Fica aprovado o projeto de lei nº 003/2022 de 20 de abril de 2022 do Poder Legislativo, “Institui o Programa de distribuição de Material Escolar – destinado para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências

Abril

  • Sem decretos

Março

  • Decreto Nº 001/2022: Fica aprovado o projeto de lei nº 002/2022 de 23 de fevereiro de 2022 do Poder Legislativo, “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências

Fevereiro

  • Sem decretos

Janeiro

  • Sem decretos
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