DECRETOS 2022

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Gravação de relatórios em formato aberto

Junho

  • Decreto Nº 004/2022: Fica aprovado o projeto de lei nº 015/2022 de 30, de maio de 2022 do poder executivo municipal
  • Decreto Nº 003/2022: Fica aprovado o projeto de lei nº 014/2022 de 15 de abril de 2022 do Poder Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”

Maio

  • Decreto Nº 002/2022: Fica aprovado o projeto de lei nº 003/2022 de 20 de abril de 2022 do Poder Legislativo, “Institui o Programa de distribuição de Material Escolar – destinado para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências

Abril

  • Sem decretos

Março

  • Decreto Nº 001/2022: Fica aprovado o projeto de lei nº 002/2022 de 23 de fevereiro de 2022 do Poder Legislativo, “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências

Fevereiro

  • Sem decretos

Janeiro

  • Sem decretos
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